Na Declaração de Luanda, divulgada neste sábado, e assinada durante a VIII Cimeira da CPLP, os chefes de Estado e de Governo da comunidade lusófona afirmam que “os acontecimentos do 1.º de Abril constituíram um grave atentado à ordem constitucional e que de imediato foram objecto de uma condenação firme por parte da CPLP”.

Instam ainda “as autoridades competentes a resolver a situação dos detidos na sequência daqueles acontecimentos”.

Os governantes reiteram também a “necessidade de respeito pelo princípio da submissão do poder militar ao poder político e acentuaram a necessidade de um firme combate ao narcotráfico”.

Recomendando o acompanhamento regular da situação na Guiné-Bissau, a Declaração de Luanda propõe “trabalhar no sentido da consolidação de um clima de estabilidade e de segurança” no país.

Os chefes de Estado e de Governo da CPLP reafirmaram também o seu apoio às autoridades da Guiné-Bissau no diálogo político com os seus parceiros internacionais e manifestaram a sua solidariedade para com o povo guineense, as “autoridades legítimas” e “todos aqueles que pugnam pela construção de um verdadeiro Estado de Direito Democrático”.

A Guiné-Bissau voltou a viver momentos de instabilidade a 1 de Abril, quando uma intervenção militar liderada pelo número dois das Forças Armadas, António Indjai, levou à deposição e detenção do líder dos militares, Zamora Induta.

Entretanto, Indjai foi nomeado chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, o que levou a críticas da comunidade internacional, tendo os Estados Unidos decidido retirar o apoio à reforma do sector de defesa e segurança e a União Europeia a pedir a revisão de todos os acordos com a Guiné-Bissau.

Entretanto, o Conselho de Segurança da ONU exigiu que Zamora Induta seja imediatamente libertado ou apresentado à Justiça.

Adiada adesão da Guiné Equatorial

Os países membros da CPLP decidiram adiar uma resolução sobre a adesão da Guiné Equatorial à organização

O presidente equatorial Teodoro Obiang Nguema, que assistiu ao encontro, agradeceu a solidariedade africana.

Questionado sobre o porquê de querer aderir a uma comunidade de países que falam Português, Obiang recordou os “vestígios de raízes de uma cultura portuguesa na Guiné Equatorial” e sublinhou que a maioria dos seus vizinhos são lusófonos, enquanto o seu país é o único do continente africano que fala Espanhol.

“O Espanhol e o Português são línguas muito próximas”, frisou, adiantando a intenção da Guiné Equatorial de se aproximar de “países irmãos africanos com uma cultura muito próxima”.

Com esse perfil, considerou, “só os países lusófonos”, recordando que o seu país tomou “uma decisão oficial de que o Português venha a ser língua oficial da Guiné Equatorial”.

Confrontado com o facto de ser o governante há mais anos em funções em África, questionou: “Porque não?”

“Se estou como Presidente da Guiné Equatorial é porque tenho um partido. Quando chegam as eleições, candidato-me e os outros partidos apresentam as suas candidaturas. Se votam em mim é pelo carisma”, explicou.