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Angola: Assembleia Nacional aprova alteração à Lei da Nacionalidade

  • Category: Angola


O Parlamento angolano aprovou, na terça-feira, uma alteração da Lei da Nacionalidade, que atribui ao Presidente da República a competência de apreciar e decidir os pedidos respeitantes à aquisição, reaquisição e perda da nacionalidade, salvo nos casos em que a competência seja da Assembleia Nacional.

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Luanda revoga garantia soberana concedida ao Banco Espírito Santo Angola

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O governador do Banco Nacional de Angola (BNA) afirmou na segunda-feira que com as “medidas de saneamento extraordinário” que a instituição aplicou ao Banco Espírito Santo Angola (BESA) “será revogada” a garantia soberana emitida pelo Estado angolano. Em causa, explicou, em Luanda, José de Lima Massano, está uma garantia soberana emitida pelo Tesouro angolano, a favor do BESA, e avaliada “em cerca de 570 mil milhões de kwanzas [mais de 4,3 mil milhões de euros]” para “garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional”.

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