Millennium Challenge Account promove capacitação em Saúde e Segurança no Trabalho

As ONGs beneficiadas são Africa 70, Citi Habitat (Praia) e Associação Amigos da Natureza (São Vicente e Santo Antão).
Para garantir que durante a execução destes trabalhos os riscos de ocorrência de acidentes sejam reduzidos ao mínimo, o MCA-Cabo Verde promove duas acções de capacitação em Saúde e Segurança no Trabalho. Estas acções vão decorrer a 12 de Maio, nas instalações da Escola de Hotelaria e Turismo na Praia, e a 13 de Maio, na sede da Associação Amigos da Natureza, em Chã de Cemitério, Mindelo. Na cidade da Praia a cerimónia de abertura será realizada às 09h00 horas pelo Director da Unidade de Gestão do MCA-CV II, Helder Santos e pelo Director Residente do MCC, Kenneth J. Miller.
As acções serão compostas de dois módulos, teórico em sala e prático com visita aos locais onde decorrem os trabalhos de ligações domiciliárias. Espera-se que as intervenções físicas sejam executadas em conformidade com os objectivos do MCC em matéria de Saúde e Segurança, em estrita observância da legislação cabo-verdiana aplicável às obras públicas e particulares, permitindo elevar o nível de consciência nesta matéria, transformando-a num compromisso pessoal, relevante para os diferentes intervenientes.
O MCC enquanto organização financiadora dos projectos recomenda que as questões de saúde e segurança no trabalho sejam consideradas com o mesmo grau de exigência e elevados padrões de padrões de desempenho utilizados nas suas diferentes áreas de actuação. A nível nacional, o Decreto-Lei n.º 64/2010, de 27 de Dezembro, estabelece as regras gerais de planeamento, organização e coordenação para promover a segurança, higiene e saúde no trabalho em estaleiros de construção.